Brum Kuster

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O que nós fazemos

Fortalecer o jurídico como estratégico, buscando soluções inovadoras e seguras para a empresa;

Atuar nas questões técnicas e regulatórias necessárias ao setor de atuação do cliente;

Apoiar a empresa com informações e soluções jurídicas estratégicas para a sua cadeia produtiva;

Desenvolver soluções específicas para o segmento do cliente com viés em Gestão de Pessoas e Tributário com foco em Governança Corporativa.

Como fazemos

  • Advocacia voltada para resultados;
  • Ética e criatividade;
  • Índices de performance
  • Estabelecimento de metas e acompanhamento;
  • Periódico do passivo e ativo judicial;
  • Prevenção de passivo;
  • Consultoria e Assessoria para soluções sob medida.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Nosso time é composto por profissionais com ampla experiência no atendimento às demandas de empresas de diversos portes e com formação altamente especializada nos principais ramos do Direito: Tributário e Revisão Fiscal, Trabalhista, Cível, Digital, com foco em Privacidade e Proteção de Dados, Societário e Recuperação Judicial, Ambiental e Imobiliário, e Penal Empresarial.

Governança e Gestão Patrimonial

Somos um escritório full service especializado em Direito Empresarial, com foco em operações complexas que envolvem planejamento tributário, societário e sucessório, voltadas para os acionistas.

Nossa expertise é amplamente reconhecida na gestão de patrimônio e negócios familiares. Atuamos de maneira estratégica, fornecendo soluções jurídicas personalizadas para garantir eficiência e segurança em cada etapa da administração patrimonial.

Trabalhista

Por meio de um corpo jurídico qualificado e eficiente, realizamos a defesa dos direitos de nossos clientes na área trabalhista, com atuação dedicada e integrada às demais áreas do escritório, garantindo a melhor solução jurídica.

Oferecemos atendimento especializado na prevenção e na gestão de crises, evitando passivos trabalhistas e responsabilidades para nossos clientes. Atuamos em processos administrativos e judiciais, inclusive de alta complexidade, com profissionais altamente engajados e atualizados.

Nossos serviços incluem:

  • Auditoria Trabalhista;
  • Treinamento de Gestores;
  • Contencioso trabalhista;
  • Análise de gestão e risco trabalhista
  • Plano Estratégico de Benefícios
  • Consultoria Jurídica Trabalhista.

Tributária

Apostamos na formação e no conhecimento técnico-jurídico, aliados a um profundo entendimento do ambiente de negócios, como diferenciais para compor uma equipe altamente qualificada e preparada para apoiar empresas e indivíduos em questões jurídicas tributárias.

Com essa combinação de sucesso, atuamos na defesa dos interesses de uma carteira de clientes numerosa, diversificada e qualificada. Atendemos grandes corporações internacionais, empresas de médio e pequeno porte, incluindo optantes pelo Simples Nacional.

Além disso, atuamos em diversos setores, com destaque para a indústria, o agronegócio, o franchising, a prestação de serviços e o atacado. Nossa atuação tem como principais objetivos a redução de passivos, o aproveitamento de oportunidades tributárias, o aumento da segurança nos negócios e a melhoria da eficiência para nossos clientes.
Nossos Serviços incluem:

  • Defesas Contra Cobranças Administrativas e Judiciais;
  • Planejamento Tributário;
  • Revisão Fiscal;
  • Consultoria Jurídica Tributária;

Revisão Fiscal

Atuamos estrategicamente para garantir maior eficiência tributária, segurança jurídica e redução de passivos para nossos clientes. Por meio de um planejamento tributário estruturado, identificamos oportunidades para otimizar a carga fiscal, considerando benefícios fiscais, regimes tributários e outros fatores que impactam diretamente a competitividade da empresa.

Além disso, realizamos a revisão fiscal detalhada, analisando declarações e pagamentos para identificar créditos tributários e contribuições previdenciárias não aproveitadas, permitindo sua compensação de forma segura e eficaz. Nossa atuação abrange tanto a consultoria preventiva quanto a defesa em cobranças administrativas e judiciais, assegurando a conformidade e proteção dos interesses empresariais.

Área Cível e contratos

No BKM Advogados, nossa abordagem na área cível combina profundidade técnica, visão estratégica e agilidade na entrega de soluções. Atuamos com foco na prevenção e resolução eficiente de conflitos, sempre buscando garantir segurança jurídica e sustentabilidade na gestão dos negócios e patrimônios de nossos clientes.

Oferecemos uma assessoria jurídica completa, que contempla desde a revisão e elaboração de contratos até a condução de demandas contenciosas complexas. Nosso time é composto por profissionais experientes, com conhecimento sólido dos mercados em que nossos clientes estão inseridos, o que nos permite oferecer orientações jurídicas personalizadas e alinhadas aos objetivos estratégicos de cada negócio ou núcleo familiar.

Atuamos em todas as demandas contratuais, tais como ações de cobrança ou despejo; divisão de bens; indenizações; renegociações; trocas; permutas; doações; locações; compra e venda; seguro; assistência médica. Também temos forte presença em assuntos imobiliários, especialmente em transações urbanas, com ampla experiência no assessoramento de construtoras, incorporadoras e investidores.

  • Consultoria Jurídica e Preventiva;
  • Contencioso Cível e de Relações de Consumo;
  • Planejamento Sucessório e Matrimonial;
  • Elaboração e Análise de Contratos;
  • Estruturação de Operações Imobiliárias;
  • Recuperação de Créditos;
  • Assessoria em Franchising e Negócios Jurídicos Diversos.

Direito Digital & Startups

Vivemos na era da economia digital, onde a proteção de dados e a segurança da informação são essenciais para o sucesso dos negócios. Nosso escritório conta com uma equipe especializada em direito digital, startups, privacidade e proteção de dados, oferecendo assessoria consultiva e contenciosa para garantir conformidade e segurança jurídica aos nossos clientes.

Nossos profissionais possuem certificações internacionais, como EXIN® DPO | ISFS | PDPF (GDPR) | PDPE (LGPD), e estão preparados para desenvolver soluções personalizadas de compliance, alinhadas à realidade de cada empresa. Atuamos na implementação de medidas de governança e boas práticas para assegurar a conformidade com a LGPD e demais normativas, fortalecendo a confiança entre empresas, clientes e parceiros.

Acreditamos que a proteção de dados vai além do cumprimento legal – ela representa um diferencial estratégico e competitivo no mercado atual.

Nossos serviços incluem

  • Consultoria Especializada – Projeto de Adequação à LGPD
  • Revisão, Adequação e Elaboração de Instrumentos Jurídicos
  • Propriedade Intelectual
  • Encarregado de Dados (DPO as a Service)
  • Planejamento Matrimonial;
  • Instrumentos Jurídicos de Franchising
  • Consultoria Privacy by Design
  • Cursos e Palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

Expansão de Negócios

Apostamos em modelos inovadores de expansão empresarial, enxergando no franchising, no licenciamento e na distribuição oportunidades estratégicas para o crescimento sustentável dos negócios. Desde 2007, nos especializamos no desenvolvimento e na estruturação de redes, integrando governança, operações e captação de recursos para proporcionar soluções diferenciadas ao mercado.

Somos associados à ABF (Associação Brasileira de Franchising) e possuímos ampla experiência na assessoria jurídica voltada à expansão empresarial. Atuamos no assessoramento de empreendedores e empresas, garantindo segurança jurídica na escolha do modelo de expansão mais adequado e no alinhamento das operações com as melhores práticas de governança corporativa.

Nosso compromisso é fornecer suporte estratégico e jurídico completo para que nossos clientes alcancem crescimento estruturado e sustentável.

  • Assessoramento Jurídico
  • Auxílio no Modelo de Expansão
  • Análise das Relações Tributárias
  • Confecção de Instrumentos Jurídicos
  • Gestão Jurídica da Rede de Franquias

Empresarial & Societário

Nossa atuação na área Empresarial e Societária abrange todas as fases do ciclo de vida das empresas, desde sua constituição até eventuais processos de reestruturação ou encerramento. Assessoramos empresários e sociedades empresariais na tomada de decisões estratégicas, garantindo segurança jurídica e conformidade regulatória em suas operações. Atuamos na elaboração e revisão de contratos, estatutos sociais, acordos de acionistas e quotistas, além de oferecer assessoria consultiva para empresas de capital aberto e fechado. Também auxiliamos na estruturação de negócios, incluindo a constituição de sociedades, joint ventures, consórcios, fundações e demais formas de parcerias estratégicas.

Nosso time está preparado para conduzir processos de compra e venda de empresas, participações societárias e ativos, além de operações de private equity e aquisições financiadas. Prestamos suporte jurídico especializado em auditoria legal e reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidações, sempre com foco na mitigação de riscos e na eficiência operacional.

Penal Empresarial

O aumento da persecução penal nos últimos anos trouxe um impacto significativo para a atividade empresarial e a tomada de decisão dos gestores. Nossa atuação no Direito Penal Empresarial é estratégica e integrada, combinando expertise em compliance e consultoria preventiva para mitigar riscos e garantir a segurança jurídica de nossos clientes.

Trabalhamos de forma personalizada, alinhando o Penal Empresarial às demais áreas do escritório para oferecer soluções completas, desde a prevenção até a remediação de questões relacionadas à integridade corporativa. Nosso foco está na defesa de empresas e gestores em casos de investigações, processos administrativos sancionadores e ações penais, sempre com um olhar técnico e estratégico.

Consultivo

  • Due diligence em matéria penal;
  • Elaboração de políticas anticorrupção e de prevenção à lavagem de dinheiro;
  • Pareceres jurídicos em matéria penal;
  • Treinamento de funcionários para interação com as autoridades públicas;
  • Aconselhamento jurídico sobre cooperação com autoridades públicas e self-report;
  • Investigações corporativas internas;

Contenciosos

  • Elaboração de pedidos de instauração e acompanhamento de inquéritos policiais;
  • Acompanhamento em oitivas perante a autoridade policial;
  • Defesa penal nas etapas investigativa e judicial;
  • Elaboração, ajuizamento e acompanhamento de queixa-crime (ação penal privada);
  • Aconselhamento e acompanhamento de acordos de colaboração premiada.

Direito Administrativo e Concessões de Serviços Públicos

Temos uma vasta experiência na atuação em consultivo e contencioso administrativo perante agências reguladoras, órgãos de controle, tribunais de contas e ministério público, desde a defesa em autos de infração, inquérito civil, processos de controle, até a formulação de pleitos de revisão contratual e reequilíbrio econômico-financeiro. Ampla atuação em consultivo e contencioso administrativo e judicial envolvendo concessões de serviço público, tais como desapropriações, ações possessórias, faixa de domínio, processos administrativos e judiciais ambientais e ações coletivas, incluindo demandas de alta complexidade,

Nossos serviços incluem:

Concessão de Rodovias e Serviços

Não pode ser adequadamente entendida a partir de um conhecimento singular, relativo a uma única expertise. Atuamos de modo abrangente e multidisciplinar, fornecendo soluções em conformidade com as necessidades do cliente, se valendo do nosso conhecimento e experiência para apresentar mecanismos jurídicos capazes, não apenas de reduzir passivos judiciais e administrativos, mas também para melhorar a eficiência em variadas áreas, reduzindo custos e aumentando a efetividade. 

Nossos serviços incluem:

Desapropriações e Ações Possessórias

As demandas de desapropriação apresentam questões técnicas, de engenharia, e jurídicas de grande especificidade. Temos vasta experiência na condução de causas desta natureza, contando com amplo acervo relativo a laudos de avaliação e critérios para a definição do montante indenizatório. Contamos com equipe capaz de identificar questões com maior aptidão de gerarem economia e eficiência no procedimento, pois temos experiência em consultoria na elaboração de planos de desapropriação e de melhores estratégias para atingir o escopo do contrato, bem como na condução de negociações em desapropriações amigáveis, ações de homologação judicial de acordos de desapropriação e ações de desapropriação contenciosas.

Nossos serviços incluem:

Demandas coletivas

Temos ampla experiência na condução de demandas coletivas judiciais, tais como ações civis públicas e ações populares, e consultoria em procedimentos administrativos ou investigativos prévios, como inquéritos civis no âmbito do Ministério Público e perante entes da administração pública. Atuação incisiva no levantamento de provas e documentos essenciais à defesa e em definições estratégicas de demandas dessa complexidade.

Nossos serviços incluem:

Faixas de domínio

As faixas de domínio das rodovias federais e estaduais apresentam enormes desafios. O primeiro diz respeito à adoção de medidas judiciais e extrajudiciais para coibir invasões e reintegrar à Concessionária na posse de áreas invadidas. O segundo diz respeito ao solucionamento de entraves gerados pela insuficiência da documentação apresentada pelo poder público quanto à consolidação de seu domínio e posse, especificamente sobre cada área. Temos experiência na superação destas questões, e na formação de relevantes precedentes sobre a matéria perante o Judiciário.

Nossos serviços incluem:

Controladoria Jurídica

A Controladoria Jurídica é um setor estratégico que assegura a eficiência, a qualidade e a segurança na gestão dos serviços jurídicos. Sua atuação envolve a administração de sistemas, a gestão da qualidade e a análise de resultados, garantindo a organização e o suporte necessário para a equipe técnica. Além de gerenciar prazos e otimizar processos, a Controladoria atua como guardiã do software de gestão, assegurando sua integridade e funcionalidade. Também é responsável pela padronização e fiscalização dos procedimentos internos, contribuindo para a excelência operacional do escritório e do departamento jurídico.

Nossos serviços incluem:

  • Geração de relatórios de gestão
  • Acompanhamento de prazos e publicações
  • Treinamento da equipe
  • Auditoria interna
  • Implantação de normas ISO - 9001 e 27001