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Artigos Recentes

Raphael Boldt•30 de março de 2026

A reforma tributária e a redefinição do Direito Penal Tributário

A reforma tributária, materializada sobretudo pela criação do IBS e da CBS, representa uma das mais profundas reconfigurações do sistema fiscal brasileiro desde a Constituição de 1988.

Penal EmpresarialReforma TributáriaTributário

Pedro Ivo Fragoso•10 de março de 2026

Reforma Tributária: seus créditos de PIS/Cofins não vão desaparecer em 2027

Empresário, os seus créditos de PIS/Cofins não vão desaparecer em 2027. Mas podem deixar de virar caixa se a transição não for bem conduzida.

TributárioReforma TributáriaPIS/Cofins

Ricardo Brum•5 de março de 2026

Planejamento Empresarial Estratégico: a Reforma Tributária já está em curso

A Reforma Tributária não começa em 2027. Ela já está em curso. O desafio de 2026 não é interpretar a lei — é preparar o negócio para todos esses impactos.

TributárioPlanejamento FiscalEstratégia

Laís Campagnaro•25 de fevereiro de 2026

Patrimônio no exterior e planejamento sucessório: o que muda com ativos em outros países

Quando o patrimônio ultrapassa fronteiras, o cuidado jurídico também deve ir além da lógica tradicional. Ativos situados em outros países não se submetem automaticamente às normas brasileiras.

PatrimônioSucessãoInternacional

Raphael Boldt•20 de fevereiro de 2026

Penal Empresarial: por que agir rápido demais pode ser tão arriscado quanto não agir

No Penal Empresarial, agir rápido demais pode ser tão arriscado quanto não agir. Investigações internas exigem método, alinhamento e segurança jurídica desde o primeiro momento.

Penal EmpresarialGovernançaInvestigação

Caio Kuster•10 de fevereiro de 2026

Pejotização volta à pauta do STF em 2026: o que está em jogo

A pejotização volta à pauta do STF em 2026. A preocupação com a arrecadação previdenciária pode mudar o desenho dessa estratégia que muitas empresas e profissionais adotaram.

TrabalhistaPejotizaçãoSTF

BKM Advogados•12 de fevereiro de 2026

Refis Vitória 2026: incentivo à regularização fiscal

O município de Vitória deu início ao Refis Vitória 2026, programa de incentivo à regularização fiscal junto à Fazenda Pública Municipal.

TributárioRefisImpostos

BKM Advogados•13 de fevereiro de 2026

PGR encaminha ao STF parecer favorável à pejotização das relações de trabalho

O Procurador-Geral da República defendeu a constitucionalidade da contratação via PJ, validando a autonomia e a livre iniciativa.

TrabalhistaPejotizaçãoSTF

Laís Campagnaro•5 de fevereiro de 2026

STJ consolida entendimento sobre responsabilidade de administradores e seguro patrimonial

Você pode administrar uma empresa inteira com excelência e, ainda assim, responder pessoalmente por um risco que ninguém formalizou.

Direito EmpresarialContratosGovernança

Raphael Boldt•15 de fevereiro de 2026

Quando decisões empresariais podem se transformar em risco criminal

No Direito Penal Empresarial, administradores podem ser questionados não apenas pelo que fizeram, mas também pelo que deixaram de fazer.

Penal EmpresarialComplianceGovernança

BKM Advogados•16 de fevereiro de 2026

Arbitragem: um método eficiente para a resolução de conflitos empresariais

A arbitragem tem ganhado cada vez mais espaço como um método eficiente, sigiloso e tecnicamente qualificado para a resolução de conflitos — mas nem todo contrato é arbitrável.

EmpresarialArbitragemContratos

BKM Advogados•18 de fevereiro de 2026

Como franqueadores podem transformar conflitos em oportunidades

Conflitos fazem parte da dinâmica de qualquer rede de franquias. O diferencial está na forma como o franqueador atua diante desses desafios.

EmpresarialFranquiasContratos

BKM Advogados•5 de março de 2026

Como preservar a isenção de dividendos antes da nova tributação

A Lei nº 15.270/2025 traz a tributação de lucros e dividendos a partir de 2026, com alíquota de até 10%. Mas há uma janela estratégica para garantir a isenção.

TributárioDividendosPlanejamento Fiscal

Raphael Boldt•8 de março de 2026

Fraudes corporativas: por que agir antes da crise é o que diferencia empresas

Fraudes corporativas não surgem de repente. Elas se formam no silêncio, em falhas de controle e na ausência de mecanismos que provem diligência.

Penal EmpresarialComplianceAntifraude

Laís Campagnaro•10 de março de 2026

Contratação de pessoa física: como evitar vínculo empregatício e proteger sua empresa

Contratar pessoa física pode ser uma boa solução, desde que com segurança jurídica. Sem os cuidados adequados, a relação pode ser interpretada como vínculo empregatício.

TrabalhistaContratosEmpresarial

BKM Advogados•4 de agosto de 2025

Fusão de grandes nomes da advocacia capixaba dá origem ao BKM Advogados

A advocacia empresarial do Espírito Santo ganha um novo capítulo com o anúncio da fusão entre dois dos mais respeitados escritórios do estado.

InstitucionalAdvocacia EmpresarialFusão

BKM Advogados•12 de maio de 2025

Por que contar com uma assessoria jurídica trabalhista faz toda a diferença na sua empresa?

Para que o ambiente de trabalho seja cada vez mais seguro, saudável e respeitoso, contar com suporte jurídico é essencial. Você sabia que a assessoria jurídica trabalhista pode impactar diretamente o dia a dia da sua empresa?

Direito TrabalhistaAssessoria JurídicaEmpresas

BKM Advogados•12 de maio de 2025

Você conhece o princípio da boa-fé contratual?

Quando o assunto é contrato, confiança não basta: é preciso agir com lealdade, honestidade e cooperação em todas as etapas da relação jurídica.

AdvocaciaDireito ContratualContratos

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